Ao acessar o site Guia Cult, o usuário, como pessoa física e/ou jurídica, está aderindo ao Aviso Legal (“Aviso Legal” ), que regula as condições de utilização do site e suas páginas internas administradas pela 3S Projetos, empresa sediada à Rua Padre Vieira, 974, Cambuí, Campinas, SP. Dessa forma, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes regras:

Privacidade

Os dados inseridos no formulário de cadastro de produtor são apenas para fins de cadastro e não serão usados jamais como mailing ou com fins comerciais nem serão vendidos, cedidos, alugados ou utilizados por outra empresa. A 3S Projetos pela administração do site www.guiacult.com.br se compromete a manter em sigilo e privacidade total as informações fornecidas. A 3S Projetos se reserva o direito de comunicar-se com o cadastrado para fornecer ou requerer informações.

Responsabilidade sobre a informação

Qualquer pessoa física ou jurídica que inserir informações no site www.guiacult.com.br será conhecido para fins deste acordo como PRODUTOR. O site guiacult.com.br é uma ferramenta de divulgação de arte e cultura. É proibida a divulgação de eventos de cunho ideológico, político, erótico, religioso, esportivo, comercial ou qualquer finalidade que não seja a ampliação da apreciação da cultura. O PRODUTOR que inserir um evento inadequado de acordo com as regras seguintes terá seu evento removido e será notificado por e-mail. A reincidência implicará no cancelamento do acesso do PRODUTOR ao site. Todas as informações publicadas no site são de inteira responsabilidade do PRODUTOR e cabe tão somente ao PRODUTOR as sanções legais provenientes das informações e do evento realizado.

Responsabilidade sobre direitos autorais e de imagem

É de inteira responsabilidade do PRODUTOR a utilização de imagens, fotos, desenhos, pinturas, gravuras, animações, filmes, vídeos sons, música e/ou textos que contenham utilizado na divulgação dos eventos.

O PRODUTOR é integralmente responsável por qualquer informação inserida no site em qualquer formato que ela venha a ser colocada, seja de imagens, fotos, desenhos, pinturas, gravuras, animações, filmes, vídeos sons, música ou textos.

A 3S Desenvolvimento de Projeto Empresarial não é responsável pelo conteúdo do site nem pelas ações de nenhum dos eventos divulgados, assim como não é legalmente responsável pela qualidade ou teor das informações geradas. A 3S Desenvolvimento de Projeto Empresarial pode retirar do site um evento que desrespeite uma ou mais regras do conjunto estabelecido neste contrato ou sob denúncia de outros usuários. Não cabe à 3S Projetos como criadora do site nenhum ônus sobre a utilização das informações contidas para fins de divulgação e/ou comercialização. O cadastro de um evento neste site implica na imediata concordância com todos os termos aqui contidos bem como a cessão integral e irrestrita dos direitos de imagem de imagens, fotos, desenhos, pinturas, gravuras, animações, filmes, vídeos sons, música e textos caso sejam utilizadas como divulgação do site www.guiacult.com.br ou da 3S Desenvolvimento de Projeto Empresarial.

Regras de uso

Este Aviso Legal estará permanentemente disponível no site www.guiacult.com.br .

Tendo em vista o dinamismo das relações na Internet e os reflexos respectivos, o usuário aceita que este Aviso Legal e os serviços e utilidades disponíveis no Guia Cult poderão ser modificados pela 3S Projetos a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação no Guia Cult.

O Guia Cult poderá solicitar informações do usuário, em formulários, “cookies”, ou de outra forma. O usuário deverá garantir que as informações fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas, responsabilizando-se por mantê-las em tal condição.

O Guia Cult poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O Guia Cult não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

O usuário compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, a 3S Projetos não tem como garantir que o acesso ao Guia Cult esteja livre de problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto pela 3S Projetos. Nessas condições, o usuário se obriga a isentar a 3S Projetos em quaisquer pleitos, seja de usuários ou de terceiros, referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus, ou a outros atos ilícitos.

O usuário se compromete a não reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste Aviso Legal, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo direta ou indiretamente relacionados ao presente Aviso Legal, sem prévia e expressa, autorização, por escrito, da 3S Projetos.

O usuário será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela sua inobservância dos deveres relativos à Propriedade Intelectual ou das obrigações previstas nos itens acima, devendo manter a 3S Projetos a salvo de quaisquer pleitos referentes a Propriedade Intelectual e a tais obrigações.

Caso o usuário, ou a sua empresa ou instituição, disponibilize no Guia Cult quaisquer informações sobre os seus produtos ou serviços, inclusive listas de preços, fretes, especificações técnicas, rotas de transporte, disponibilidade de seguros ou de garantias, ou quaisquer outras, o usuário e sua empresa ou instituição serão os únicos responsáveis pela atualização e exatidão respectivas.

Quando houver necessidade de constituição de senha de cadastro ou nome de login pelo usuário, o mesmo será exclusivamente responsável por manter a confidencialidade destas informações, que serão consideradas pessoais e intransferíveis. O usuário responderá por todos os atos praticados pela utilização de seu login e senha.

Qualquer violação pelo usuário das regras contidas no presente Aviso Legal ensejará, quando cabível, a iniciativa da 3S Projetos junto às autoridades competentes para a aplicação das sanções eventualmente aplicáveis, sem prejuízo da busca, pela 3S Projetos ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da reparação de quaisquer perdas ou danos.

O usuário reconhece que a 3S Projetos não terá qualquer dever, ônus ou obrigação de fiscalizar as páginas não mantidas por ela, ou os links, frames, metatags ou keying respectivos, não se responsabilizando pelo conteúdo ou pelas atividades correspondentes, inclusive em relação a páginas hospedadas por ela, em relação às quais inexiste qualquer aval ou homologação, implícitos ou explícitos, da 3S Projetos.

O usuário reconhece que a 3S Projetos não será responsável pelo conteúdo, propaganda, produtos, de sites de terceiros visitados pelos usuários, nem mesmo quando houver no próprio Guia Cult links ou publicidade relativa a tais sites. A 3S Projetos também não será responsável por negociações de qualquer natureza envolvendo usuários e anunciantes ou titulares de sites apontados, incluindo participação em promoções e sorteios, contratação de serviços ou fornecimento de mercadorias.

Este Aviso Legal será regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste Aviso Legal que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre o usuário e a 3S Projetos, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca de Campinas, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que o usuário tenha domicílio, ou a sua empresa ou instituição tenha sede, em outra localidade.